É a identidade digital para uma pessoa jurídica ou física através do meio eletrônico. Esse certificado tem a mesma validade e autenticidade jurídica da assinatura em papel e o certificado permite que vários serviços sejam feitos sem a necessidade presencial, o que apresenta: transparência, agilidade, sustentabilidade e redução de custos nos processos.
Ele pode ser emitido em um cartão inteligente (específico para certificados digitais), um token (que se assemelha a um pen drive) ou ainda instalado em um computador.
Qualquer pessoa pode realizar de qualquer lugar as transações eletrônicas com uma certificação digital.
A aquisição dos certificados digitais é realizada pela Divisão de Informática através de processo de licitação.
O Certificado Digital é de uso pessoal e intransferível.
Software
Servidor
Servidores que precisam acessar plataformas, sites que precisam de certificado digital e fazem publicações para o cumprimento de obrigações legais.
Os serviços compatíveis com os certificados digitais podem ser consultados no link https://certificadodigital.prodesp.sp.gov.br/certificado-digital/qual-certificado-adquirir.
A documentação necessária para a emissão do certificado digital pode ser consultada no link https://certificadodigital.prodesp.sp.gov.br/certificado-digital/documentacao-necessaria/pessoa-fisica.
Os servidores alocados na Administração Central podem solicitar certificados digitais através do HelpDesk.
Os servidores alocados nas unidades de ensino devem solicitar certificados digitais através do e-mail atendimento@cps.sp.gov.br
Após a disponibilização do voucher pela DI, o usuário deverá acessar o link https://certificadodigital.prodesp.sp.gov.br/certificado-digital/voucher, e realizar o agendamento para a emissão do certificado digital.
A emissão é realizada em local, data e hora agendados pelo fornecedor mediante a apresentação da documentação necessária (ver item Documentação necessária).
Para esclarecimento de dúvidas, entre em contato pelo canal atendimento@cps.sp.gov.br.